Os Cursos de Aprendizagem são cursos de formação profissional inicial, em alternância, dirigidos a jovens, privilegiando a sua inserção no mercado de trabalho e permitindo o prosseguimento de estudos, que se regem pelos seguintes princípios orientadores:
- Intervenção junto dos jovens em transição para a vida ativa e dos que já integram o mercado de trabalho sem uma habilitação de nível secundário ou equivalente, com vista à melhoria dos níveis de empregabilidade e de inclusão social e profissional;
- Reconhecimento do potencial formativo da situação de trabalho, através de uma maior valorização da intervenção e do contributo formativo das empresas, assumindo-as como verdadeiros espaços de formação, geradores de progressão das aprendizagens;
- Regime de alternância, entendido como a interação entre a formação teórica e a prática e os contextos em que as mesmas decorrem, sendo a formação prática, realizada nas entidades de apoio à alternância, distribuída de forma progressiva ao longo do curso.